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Áreas de Atuação

Sarmento e Silva Advogados Associados atua em diversas áreas atinentes ao universo jurídico empresarial, notadamente com foco no segmento econômico bancário, sempre buscando, para a formação da melhor estratégia, a interação entre a filosofia do cliente e as peculiaridades operacionais do objeto envolvido. Assim, de modo preventivo, o escritório presta consultoria na análise e elaboração de contratos, emite pareceres, promove auditorias legais (due diligence) e, de maneira contenciosa, atua em processos administrativos e judiciais, seja no pólo ativo ou passivo, em todos os graus de jurisdição.

Tratando-se de demanda estratégica, o escritório tem atuação em todo o território nacional, mas a abrangência territorial do gerenciamento de contencioso de massa encontra-se restrita à região Nordeste, onde os trabalhos são prestados com a mesma responsabilidade, segurança e eficiência que já são marcas características da matriz em Salvador – BA.


Direito Bancário

Sarmento e Silva Advogados Associados não se apresenta como um dos escritório mais especializados do país em Direito Bancário apenas por ter 25 instituições financeiras como clientes, mas sim porque estuda a fundo a regulamentação da atividade bancária e a essência de suas operações. O escritório participa ativamente do desenvolvimento de novos produtos de crédito, elabora contratos bancários e emite pareceres sobre os aspectos jurídicos das operações, notadamente face à específica legislação de regência. Atua, com descortino, em demandas administrativas junto ao Banco Central, CVM e INSS (nos casos de empréstimos consignados) e, judicialmente, intervém em ações coletivas de elevada repercussão, combatidas com profundo rigor e aguçado conhecimento, jurídico e operacional, da matéria.

Direito das Relações de Consumo

Nesta seara, são expressivos os resultados alcançados por escritório Sarmento e Silva Advogados Associados em prol de seus clientes, em especial no que tange à elaboração e análise de contratos em conformidade com as legislações consumeristas, evitando focos de eventuais controvérsias e diminuindo, assim, o número de prováveis litígios. Preocupado com a imagem dos clientes perante o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, o escritório dedica-se a promover uma eficiente interlocução institucional, tratando as inconsistências antes do ajuizamento de Ações Civis Públicas, bem como negociando termos de ajustamento de conduta com muita eficiência e alto nível de composição. Na esfera contenciosa, sua atuação perpassa pelo patrocínio de processos administrativos e judiciais, com claro domínio do objeto envolvido e também do específico rito procedimental.

Direito Empresarial

O escritório atua em todo o ciclo de vida empresarial, assessorando o planejamento, constituição, dissolução e reorganizações societárias (fusões, incorporações, cisões, consórcios e joint ventures), bem como na formatação de negócios inovadores (startups). Também participa, com bastante desenvoltura, em processos de recuperação judicial e falência, ostentando expressivos resultados na manutenção de travas bancárias e exclusão de créditos do regime concursal. Intervém, ainda, na realização de acordos entre cotistas/acionistas, promove a representação de clientes em reuniões e assembleias e analisa a emissão de valores mobiliários e títulos de crédito.

Direito Civil

Nossos profissionais têm marcante atuação em causas afeitas ao Direito Civil. No âmbito consultivo, o escritório emite pareceres, analisa e elabora contratos, típicos e atípicos, notadamente aqueles marcados por elevada complexidade e contingenciamento de grandes interesses, enquanto, atuando de modo contencioso, destaca-se, principalmente, pela intervenção em ações indenizatórias e revisionais de contratos.

Direito do Trabalho

Possuímos  destacada atuação em questões trabalhistas e, contando com profissionais de notória especialização, assessora grandes empresas. O escritório auxilia seus clientes desde a elaboração de contratos de trabalho, até o desenvolvimento de soluções complexas e individualizadas, a exemplo da participação dos empregados nos lucros, programas de demissão voluntária, análise de passivo trabalhista e realização de auditorias legais. Judicialmente, as reclamações trabalhistas são acompanhadas em todos os graus de jurisdição, com um elevado percentual de êxito, notadamente no que se relaciona aos pleitos de formação de vínculo e enquadramento como bancários, formulados por empregados de empresas terceirizadas e por prestadores de serviço.


Principais Serviços

Joined in business

Interlocução Institucional

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Contencioso de Massa

Ações Coletivas2

Ações Coletivas

Close-up of a Calculator and Pen on a Financial Newspaper.  Blue-toned.

Recuperação de Crédito